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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Direito civil. Pretensão à indenização. Danos materiais e morais.
Erro de cadastramento do motor do véiculo.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00
Estelionato. Peculato-furto. Crime contra o sistema financeiro.
Fixação da reprimenda. Erro material. Prescrição.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 11:09
Paciente que teve transplante interrompido por incompatibilidade de órgão será indenizada
Erro de comunicação ensejou danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 10:46
Multinacional indenizará por publicidade comparativa desleal em lançamento de maionese
Informações no rótulo induzem consumidor a erro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 11:20
Direito do consumidor. Ação coletiva.
Anúncio com letras minúsculas. Indução a erro.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 14:50
Erro em diagnóstico gera indenização de 300 mil a paciente
Ação de indenização por erro de diagnóstico
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Hospital. Danos materiais e morais.
Erro de diagnóstico de seu plantonista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso ordinário em ação rescisória.
Complementação de aposentadoria. Erro de fato.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 10:46
O Congresso é 'Congreço' em carimbo para medidas
Carimbo com erro grosseiro do Congresso Nacional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 17:21
Embargos de Declaração. Erro Material
Embargos de declaração parcialmente providos para sanar erro material, sem concessão de efeito modificativo ao julgado.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Maio de 2011 - 13:15
O Erro no Direito Penal
Falta de representação da realidade ou total desconhecimento do objeto.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 10:35
Erro da PF beneficiou Palocci
Relatório da Polícia Federal aponta outra pessoa como titular de telefone celular usado por ex-ministro e seu então assessor
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00
Erro médico e cirurgia plástica
Neri Tadeu Camara Souza é advogado e médico. E-mail: resp@via-rs.net
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00
Desmistificando o erro de tipo e erro de proibição
Eduardo Viana P. Neves - Advogado militante em Vitória da Conquista-BA
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 10:30
Erro em ultrassom motiva indenização
submeteu a uma cirurgia desnecessária em razão do erro no exame
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 10:10
Ação de indenização. Erro médico.
Administração pública. Danos materiais, estéticos e morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 14:05
Civil. Consumidor. Hospital. Erro médico.
Princípio da ampla reparação dos danos decorrentes de atos ilícitos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 11:07
Indenização. Parto. Morte. Erro médico.
A caracterização do erro médico, consubstanciado em ações e omissões que culminam na morte de recém
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Agravo de instrumento. Erro médico.
Ação de indenização por danos estéticos e morais.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 13:46
Dentista indeniza paciente por erro
Um dentista de Belo Horizonte foi condenado pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a indenizar um paciente em R$ 6 mil (R$ 3 mil por danos morais e R$ 3 mil por danos estéticos).